Mais brasileiros com obesidade poderão ter acesso à cirurgia bariátrica, após a ampliação dos critérios para o procedimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio deste ano. A atualização das normas permite, por exemplo, que pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 35 sejam considerados elegíveis para a cirurgia, desde que apresentem comorbidades, como diabetes tipo 2, apneia do sono e doenças cardiovasculares. Antes, a cirurgia era indicada apenas para pessoas com IMC a partir de 35 (com comorbidades) ou 40 (sem comorbidades).
A mudança é considerada um avanço no enfrentamento da obesidade, que atinge todas as faixas etárias e já é considerada uma questão de saúde pública. No entanto, especialistas alertam que o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde precisam se adequar às novas diretrizes para garantir o acesso à cirurgia.
A médica Luciana Siqueira, vice-coordenadora do Programa de Residência de Cirurgia Bariátrica do Hospital das Clínicas, ressalta que o CFM também retirou a exigência de dois anos de tratamento clínico prévio como condição obrigatória para a cirurgia, o que antes era uma barreira para muitos pacientes.
Além disso, o CFM passou a regulamentar três novas técnicas cirúrgicas – SADI-S, OAGB e Bipartição do Trânsito Intestinal – preferencialmente indicadas para cirurgias revisionais, e reduziu a idade mínima dos pacientes: adolescentes a partir de 16 anos agora podem ser operados nas mesmas condições de um adulto; casos excepcionais com 14 anos também podem ser avaliados, com autorização do CFM.
Outro ponto importante foi o reconhecimento da gastroplastia endoscópica, procedimento menos invasivo feito por endoscopia. Apesar de regulamentada, a técnica ainda não está disponível no SUS.
A presença obrigatória de um psiquiatra na equipe multidisciplinar também passou a ser exigida, o que pode representar outro desafio, especialmente na rede pública.
“O aumento da obesidade é um desafio coletivo. Mas ninguém é obrigado a viver com a doença para sempre, como se fosse uma falha pessoal. A ampliação dos critérios é uma vitória, mas é preciso garantir que essas mudanças saiam do papel”, afirma Luciana.
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