O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta quinta‑feira, 7 de agosto, e sexta‑feira, 8 de agosto de 2025, a XIX Jornada Lei Maria da Penha. O evento acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, com início previsto para as 8h30. Com o lema “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, a iniciativa busca mobilizar as gerações mais jovens no combate à violência de gênero.
A programação inclui capacitações, rodas de conversa e oficinas interativas, especialmente dirigidas a estudantes, professores e familiares, pautadas na promoção de cultura de paz e equidade. Na abertura da jornada, será realizada a cerimônia de premiação de projetos de estudantes e professores, cujos resultados foram divulgados em 6 de agosto. A premiação ocorre nesta própria quinta, dia 7, marcando o início oficial das atividades.
Antes do evento principal, foi promovido pelo TJPE, por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJ) e da Família (Cefam), um diálogo com estudantes da Escola Técnica Estadual Miguel Batista e da Escola Estadual Maria Amália, na manhã de 6 de agosto. Os encontros focaram na educação preventiva sobre violência de gênero, partindo da premissa “Educar para Proteger”.
A Jornada também possui caráter formativo e mobilizador, contando com a participação de ministros, autoridades políticas, palestrantes e integrantes da sociedade civil — reforçando a articulação entre poder público e comunidade na construção de práticas de enfrentamento à violência doméstica. Ao final do encontro, será divulgada a tradicional Carta da Jornada, documento que reúne propostas de ações para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A jornada reafirma o compromisso do Poder Judiciário pernambucano com a proteção dos direitos das mulheres e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a violência de gênero não encontra espaço para prosperar. Ao promover debates e formação, com foco renovado nas juventudes, o evento busca gerar impacto duradouro no enfrentamento à violência doméstica. Sua ênfase em educação, mobilização social e produção de políticas públicas reforça o papel do Judiciário não apenas como instância de julgamento, mas também como agente transformador social.
