Durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) intensificou ações para garantir o acesso à documentação básica a pessoas privadas de liberdade no estado. A iniciativa integra uma mobilização nacional voltada ao combate ao sub-registro civil e à promoção da cidadania.
Nesta terça-feira (14), a entidade concluiu o envio, por e-mail, das matrículas de registros civis — de nascimento ou casamento — desse público específico. O material será utilizado para viabilizar a emissão das certidões por meio do módulo Registre-se da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
A orientação da Arpen-PE é que os cartórios realizem a solicitação das certidões de forma imediata, acompanhando o sistema até a liberação dos documentos. Após a disponibilização, as certidões devem ser impressas e seladas como atos gratuitos, conforme previsto na campanha.
As vias originais dos documentos deverão ser encaminhadas à sede da entidade até o dia 8 de maio. Posteriormente, o material será entregue à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, responsável pelo acompanhamento institucional da ação no estado.
A mobilização em Pernambuco segue diretrizes nacionais e envolve a articulação entre o Poder Judiciário, cartórios e órgãos públicos. O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil, considerada essencial para o exercício pleno da cidadania.
Segundo o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, a iniciativa reforça o papel social dos cartórios. Ele destacou que a emissão de certidões para pessoas privadas de liberdade contribui diretamente para a dignidade e para a reintegração social desse público.
A Semana Registre-se ocorre entre os dias 13 e 17 de abril, com mais de 100 polos de atendimento distribuídos em todas as regiões de Pernambuco. A ação conta com a participação de todos os cartórios de registro civil do estado.
Durante o período, são oferecidos serviços gratuitos, incluindo emissão de certidões e outros documentos essenciais. O atendimento é realizado tanto nos polos descentralizados quanto nas unidades cartorárias.
A campanha prioriza populações em situação de vulnerabilidade social, ampliando o alcance das políticas de inclusão documental. A expectativa é reduzir significativamente os índices de sub-registro civil no estado.
Com a força-tarefa, Pernambuco reforça o compromisso institucional com a garantia de direitos básicos, utilizando a estrutura dos cartórios como instrumento de inclusão social.
Foto/ Imagem: Divulgação/ Arpen-PE
