A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH-PE) abriu as inscrições para a segunda edição do Edital de Chamamento Público do programa Pernambuco Acessível. A iniciativa vai destinar R$ 6 milhões para apoiar projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todas as regiões do estado.
Ao todo, serão contempladas 50 organizações, com repasses que variam entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por proposta aprovada, conforme os critérios estabelecidos no edital. A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à SJDH.
As inscrições seguem abertas até o dia 13 de agosto. As entidades interessadas devem apresentar projetos voltados ao fortalecimento da inclusão, da acessibilidade e da rede de proteção às pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores.
Entre os eixos contemplados estão a promoção da autonomia e da participação comunitária das pessoas com deficiência, ações de prevenção à violência e à violação de direitos, fortalecimento das redes de apoio às famílias e ampliação da rede de cuidados no estado.
Segundo a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, as organizações sociais exercem um papel estratégico na execução das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ela destaca que o chamamento representa uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades nos territórios.
O secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marconi Barkokebas, ressalta que a iniciativa amplia a parceria entre o poder público e as organizações que já atuam diretamente nos municípios, contribuindo para fortalecer a rede estadual de proteção e garantia de direitos.
O processo seletivo ocorrerá em etapas. Após o encerramento das inscrições, a abertura das propostas será realizada no dia 14 de agosto. A análise técnica acontecerá entre 14 de agosto e 22 de setembro.
O resultado preliminar será divulgado em 23 de setembro. As organizações poderão apresentar recursos entre os dias 24 e 28 de setembro. A análise dos recursos ocorrerá de 29 de setembro a 1º de outubro, e o resultado final será homologado em 2 de outubro.
O edital completo está disponível no portal da SJDH-PE. Dúvidas sobre o chamamento podem ser encaminhadas para o e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.
Foto/ Imagem: Divulgação/ SJDH-PE
