A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ultrapassou a marca de 200 emissões de documentos civis durante as mobilizações nacionais “Registre-se” e “Registre-se Eleitoral”, realizadas entre os meses de março e abril deste ano. Ao todo, foram contabilizados 225 documentos emitidos e encaminhados para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa atendidos em unidades da instituição em todo o Estado.
As ações são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O objetivo é combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Funase, a iniciativa fortalece o exercício da cidadania e garante aos adolescentes acesso a direitos fundamentais, além de possibilitar novas oportunidades, como continuidade dos estudos, inserção no mercado de trabalho e acesso a políticas públicas.
Durante o “Registre-se Eleitoral”, realizado no fim de março, foram emitidos 115 títulos de eleitor para adolescentes atendidos pela instituição. Já na mobilização “Registre-se”, realizada em abril, foram contabilizadas 65 emissões de títulos de eleitor, 14 certidões de nascimento, 27 carteiras de identidade para adolescentes e quatro documentos de identidade destinados a servidores da Fundação.
A representante do Eixo Cidadania da Funase, Bárbara Cintra, destacou a importância da ação para os jovens atendidos pela instituição. Segundo ela, embora a emissão de documentos já faça parte do trabalho contínuo desenvolvido nas unidades, as mobilizações nacionais ampliam o alcance da iniciativa e ajudam a solucionar pendências documentais.
“A participação dos adolescentes no ‘Registre-se’ garante acesso a um direito básico que impacta diretamente suas trajetórias: a documentação civil. Cada adolescente documentado representa um avanço na garantia de direitos e na construção de novas perspectivas”, afirmou.
Para os adolescentes beneficiados, o acesso à documentação representa também um passo importante para a construção da autonomia e da cidadania. Um dos jovens atendidos, identificado pelas iniciais E.S., relatou a expectativa de exercer o direito ao voto pela primeira vez.
“Eu sempre quis tirar meu título de eleitor, porque é algo muito importante. A Funase me deu essa oportunidade e, este ano, vou poder votar”, disse.
Foto/ Imagem: Cássia Christine
