A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma roda de conversa voltada ao aperfeiçoamento da gestão das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026. O encontro, intitulado “Desafios de Governança na Análise da Formalização dos Processos Administrativos de Emendas Parlamentares”, reuniu gestores e técnicos municipais na Sala de Monitoramento do Complexo Administrativo. A iniciativa foi promovida pelo Centro Municipal de Formação, em parceria com a Secretaria Executiva de Contratações Públicas (Secop).
O objetivo central foi alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas recorrentes e fortalecer a atuação das equipes responsáveis pela formalização dos processos administrativos. A Secretária Executiva de Contratações Públicas, Renata Coelho, destacou a importância do tema, especialmente após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 050/2024, que consolidou a centralização das contratações na SECOP. Segundo ela, a roda de conversa funciona como espaço de capacitação e troca de experiências, permitindo corrigir gargalos e ampliar a segurança técnica na análise das emendas.
Renata explicou que um fluxo padronizado de governança vem sendo desenvolvido, com checklists e alinhamento às legislações vigentes. Embora os números consolidados de emendas devam ser apresentados posteriormente, ela adiantou que diversas secretarias já iniciaram a formalização dos instrumentos, incluindo Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Saúde e Assistência Social.
Durante a apresentação, o coordenador da Gerência de Governança da Secop, Rodrigo Torres, reforçou a relevância da iniciativa. Ele lembrou que a secretaria atua na etapa final da análise de conformidade das emendas, após o trâmite pela Seplag e pelas secretarias executoras. Segundo Rodrigo, são comuns ajustes e retificações decorrentes de falhas documentais, e a proposta do encontro é justamente contribuir para que os processos avancem de forma mais fluida e eficiente.
Ao longo da atividade, os participantes puderam tirar dúvidas, compartilhar percepções e alinhar procedimentos, fortalecendo a integração entre as áreas técnicas e a Secop. A Prefeitura pretende realizar novas formações ao longo do ano, visando aprimorar continuamente a gestão municipal e garantir maior segurança na execução das emendas parlamentares, que desempenham papel estratégico no atendimento às políticas públicas do município.
Foto/ Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Jaboatão
