O deputado federal Eduardo da Fonte presidiu, nesta última quarta-feira (10), uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Esta foi a segunda reunião conduzida pelo parlamentar sobre o tema ao longo de 2025.
Durante o encontro, o deputado voltou a cobrar do Ministério da Saúde dados, planejamento e ações concretas voltadas ao cuidado de crianças autistas. Na primeira audiência, realizada em agosto, Eduardo da Fonte solicitou informações detalhadas sobre a estrutura e a cobertura dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), responsáveis por oferecer serviços de reabilitação no país. Atualmente, os CER atendem apenas municípios com mais de 100 mil habitantes, o que deixa de fora a maior parte das cidades brasileiras.
Para o parlamentar, essa limitação reforça a urgência de ampliar o modelo de atendimento. Ele destacou o Programa Casa Azul, iniciativa de sua autoria já implantada em cidades de Pernambuco, como alternativa complementar ao CER. Segundo Eduardo da Fonte, a Casa Azul tem garantido acompanhamento especializado a famílias que, antes, precisavam viajar longas distâncias para acessar serviços em municípios vizinhos.
Representantes do Ministério da Saúde informaram que existem 342 CERs em funcionamento no Brasil. O deputado contestou a suficiência desse número diante dos 5.570 municípios brasileiros e do contingente estimado de 2 milhões de pessoas com TEA no país, conforme dados da própria pasta.
Eduardo da Fonte afirmou que considera inadmissível que crianças autistas permaneçam sem atendimento na própria cidade e avaliou como insuficientes as respostas apresentadas pelo governo federal. “Vamos continuar sensibilizando o Ministério da Saúde, os parlamentares desta Casa, governadores e prefeitos sobre a importância de ampliar o cuidado. Esta é a nossa função para com as mães atípicas que acreditam no nosso trabalho”, declarou.
Também participaram da audiência o deputado federal Lula da Fonte, a presidente da Arena de Pernambuco, Michele Collins, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, e a deputada estadual Roberta Arraes. A Comissão deverá seguir acompanhando o tema em novas reuniões.
Foto/ Imagem: Divulgação/ Eduardo Losada
