A política de habitação liderada pelo Governo de Pernambuco conquistou reconhecimento nacional com o programa Morar Bem Pernambuco, executado pela Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A.). A iniciativa é uma das vencedoras do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que premia ações inovadoras de regularização fundiária em todo o Brasil.
O programa pernambucano foi selecionado entre 27 iniciativas vencedoras de um total de 143 projetos inscritos. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ, em Brasília, com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, além de autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil.
Desde o início da gestão da governadora Raquel Lyra, o Morar Bem PE tem garantido segurança jurídica e dignidade a famílias de baixa renda que aguardavam há décadas a regularização de suas casas. Até o momento, mais de 11 mil títulos de propriedade foram entregues gratuitamente, com a meta de beneficiar 50 mil famílias até 2026.
Para o presidente da Perpart, Francisco Amaral, a conquista reforça o impacto do trabalho desenvolvido. “Nos sentimos muito honrados com essa premiação. É a prova de que a governadora Raquel Lyra acertou em construir uma política pública efetiva, que chega até quem mais precisa. Esse prêmio é um combustível para continuarmos levando regularização fundiária do litoral ao Sertão”, afirmou.
O Prêmio Solo Seguro, criado pelo Provimento n.º 145/2023, avalia os projetos com base em critérios técnicos como impacto territorial e social, inovação, eficiência, avanço no georreferenciamento, articulação institucional e replicabilidade. Além das 27 iniciativas vencedoras, outras 15 receberão Menções Honrosas.
A solenidade também marcará o início da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que acontece entre 25 e 29 de agosto em todos os nove estados da região amazônica. A programação incluirá ações integradas para promover o direito à moradia e a preservação ambiental.
Com esse reconhecimento, Pernambuco reafirma seu protagonismo na construção de uma política habitacional sólida, técnica e transformadora, voltada a reduzir o déficit habitacional e mudar a realidade de milhares de famílias.
Foto/ Imagem: Yacy Ribeiro/Secom
