O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue com a iniciativa pioneira do Juizado do Verão , que será reativada neste final de semana para atender às praias de Tamandaré, São José da Coroa Grande, Itamaracá e Porto de Galinhas. A busca iniciativa de resolver, de forma rápida e eficaz, conflitos relacionados a delitos de menor potencial ofensivo nas áreas litorâneas mais movimentadas do estado durante o verão.
Em Porto de Galinhas, o endereço do Juizado foi alterado. Agora, os atendimentos acontecem na Rua Praça Dois, número 56, no prédio da Delegacia de Polícia. Já em Tamandaré, São José da Coroa Grande e Itamaracá, os locais permaneceram os mesmos.
A atuação do Juizado é voltada para questões como a alta em áreas públicas, navegação irregular de motos aquáticas e embarques em locais proibidos, além de disputas relacionadas a serviços, como erros em contas de restaurantes. Os casos são tratados diretamente nos postos de atendimento, com o objetivo de evitar transtornos maiores para moradores, turistas e comerciantes.
O funcionamento do Juizado do Verão garante praticidade e agilidade na resolução de conflitos que pudessem sobrecarregar o sistema judicial convencional. “A proposta é garantir a convivência imposta e o cumprimento das normas de convivência nas praias durante a alta temporada”, destacou um representante do TJPE.
Além dos atendimentos presenciais, os cidadãos podem buscar informações pelo site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco ( www .tjpe .jus .br ) ou pelos números de telefone disponibilizados para cada localidade:
- Itamaracá : (81) 99962-6544
- Porto de Galinhas : (81) 99960-6539
- Tamandaré : (81) 99960-6503
- São José da Coroa Grande : (81) 99171-6383
* Imagem: Reprodução do Instagram MPPE
