Na mais recente reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira passada (dia 10.04), uma questão crucial dominou os debates: a Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde e suas repercussões nos repasses federais destinados a hospitais filantrópicos, com especial ênfase no Hospital de Câncer.
Publicada em dezembro do ano anterior, a portaria trouxe consigo mudanças significativas, excluindo dois procedimentos oncológicos cruciais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse movimento, por sua vez, acendeu um alerta entre os parlamentares estaduais, que prontamente levantaram a voz em defesa da saúde pública.
O deputado Pastor Júnior Tércio (PP) foi um dos primeiros a se manifestar, anunciando sua intenção de destinar emendas parlamentares ao Hospital de Câncer, evidenciando sua preocupação com o impacto direto dessas mudanças na instituição de saúde e, consequentemente, nos pacientes que dependem dela para o tratamento da doença.
Por sua vez, o Pastor Cleiton Collins (PP) exigiu esclarecimentos do Governo Federal sobre as motivações por trás da portaria e, ao mesmo tempo, enalteceu o comprometimento das bancadas estadual e federal do Partido Progressista com a saúde pública. Seu pronunciamento ressaltou a importância de uma atuação firme e unificada em prol do bem-estar dos cidadãos pernambucanos, especialmente daqueles que lutam contra o câncer.
Essa discussão na Alepe reflete a preocupação crescente com a possível diminuição dos recursos destinados à saúde, sobretudo em momentos tão delicados como o enfrentamento da pandemia de COVID-19, que já sobrecarregou o sistema de saúde em diversas partes do país.
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de um diálogo constante entre os poderes legislativo, executivo e a sociedade civil, buscando soluções que garantam o acesso universal e igualitário à saúde de qualidade para todos os cidadãos, sem deixar de lado as demandas específicas de instituições essenciais como o Hospital de Câncer.
Os debates na Alepe não se encerraram apenas com discursos inflamados, mas também com ações concretas sendo planejadas para enfrentar os desafios impostos pela atual conjuntura. Resta agora aguardar os desdobramentos dessas iniciativas e torcer para que a saúde pública em Pernambuco siga sendo prioridade máxima de todos os envolvidos na esfera política e administrativa.
